Processo minerário

813.913/1976

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2013 e 04/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.549, DE 29 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 05/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)