Processo minerário

813.969/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 8068/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 8069/2026

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3. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

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5. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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6. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 85

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7. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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