Processo minerário

820.723/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11278/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11278/2026

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12707/2021

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5. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 4450

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 70

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7. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

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8. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

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10. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

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11. 06/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36

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12. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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13. 29/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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