Processo minerário

815.006/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 126

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 127

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3. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 40/2019

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 182/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 31/05/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 156/17

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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