Processo minerário
815.017/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 14/04/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).
- Seção 1
Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°1173/2019
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- Seção 1
Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1173/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RELAÇÃO nº 35/2019
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