Processo minerário

815.021/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JULIO CESAR FLORES- CPF ou CNPJ 378.812.729-53- Alvará n°4550/2022

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9201/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1956/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4550/2022

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.373- DOU de 06/04/2022

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6. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.373, de 1 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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