Processo minerário

815.045/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)

     AI N°5876/2022

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)

     AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28203/2022/DIREM-SC/ANM

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4. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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5. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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6. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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7. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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8. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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