Processo minerário

815.045/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

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2. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4197 Publicado DOU de 2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1738,88 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1441,56 ha...''

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3. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026

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4. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4197/2023 - Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e 815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

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5. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4197/2023

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