Processo minerário
815.053/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2013 e 18/02/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Santa Catarina.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59
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Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 6781 Publicado DOU de 15/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 341,58 ha...'', Leia-se:''... numa área de 291,66 ha...''
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°6781/2013 - Cessionario:815.556/2015-SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES ROMÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07507523/0001-78
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- Seção 1
Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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