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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.063/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2017 e 19/08/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 967,68 ha para 873,27 ha-Argila (uso industrial) e saibro-Itapoá e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°30359/2021/DIREM-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°2.307/2017

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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