Processo minerário

815.087/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22238/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)