Processo minerário

815.094/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°393/2016

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5. 03/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°392/2016

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6. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1232/15

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7. 02/05/2012 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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