Processo minerário

815.118/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 246/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.502/2016 - R$ 6.270,65

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5. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2015 Seção 1

    Página 119 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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