Processo minerário

815.143/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34492/2022/DIREM-SC/ANM

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41405/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CÉU AZUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SS- CPF ou CNPJ 02325262/0001-51- Alvará n°4564/2015

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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