Processo minerário

815.144/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Alvará nº 7716/2021 - Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025, 815.533/2025, 815.534/2025, 815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1133/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7716/2021

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 527/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7716/2021

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