Processo minerário

815.146/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11997/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3440/2018 - Cessionario:815.519/2022 e 815.520/2022-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51

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5. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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