Processo minerário

815.153/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2019 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/10/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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