Processo minerário

815.162/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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4. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4122/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3123, DOU de 18/5/2015

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5. 18/05/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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