Processo minerário

815.194/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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2. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VIVIANE BARP SCHMITT- CPF ou CNPJ 035328969-82- Alvará n°3752/2015

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3. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1144/16

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5. 10/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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