Processo minerário

815.203/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4394/2019 - Cessionario:815.020/2024-Taciano Garcia Martins- CPF ou CNPJ ***.401.799-**

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7725/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- CPF ou CNPJ Estruturall Concretos LTDA. CNPJ: 48.044.103/0001-80- Alvará n°4394/2019

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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