Processo minerário

815.204/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 427/17

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7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/05/2016 Seção 1

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4408/2016-815.183/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-4409/2016-815.200/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES4410/2016-815.202/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-4411/2016-815.206/2016-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-4412/2016-815.208/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-4413/2016-815.209/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4414/2016-815.212/2016-ADILSON JOSÉ OTTO-4415/2016-815.213/2016-CECILIA HOBOLD-4416/2016-815.214/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-4417/2016-815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4418/2016-815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4419/2016-815.231/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4420/2016-815.232/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

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