Processo minerário
815.225/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2018 e 19/06/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6549/2018
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65
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