Processo minerário

815.259/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°Ofício nº 27326/2023/SG-ANM/ANM

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°729/2016

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3. 12/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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