Processo minerário

815.261/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°369/2017

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°369/2017

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.390 Publicado DOU de 14/08/2013- Onde se lê:"... numa área de 1017,44 ha...", Leia-se:"... numa área de 1005,46 ha...".

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5. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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