Processo minerário

815.267/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 175/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°706/2017

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2. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3795/2015 - Cessionario:815.706/2016-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04229980/0001-50

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3. 10/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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