Processo minerário
815.301/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 31/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza redução de área (1207)
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- Seção 1
Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2165/2020 - Vencimento em 28/07/2030
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- Seção 1
Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°25533/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51
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