Processo minerário

815.304/2008

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2013 e 19/09/2016. Estado: Santa Catarina. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.

19/09/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/02/2016 Seção 1

Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
  
  CNPJ Nº 07155480/0001-09- Substância Aprovada:Saibro e Argila
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11/12/2015 Seção 1

Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
  
  CNPJ Nº 08332974/0001-84
- No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)
  
  CNPJ Nº 07155480/0001-09 e INABILITADOS os proponentes: x-x
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11/11/2013 Seção 3

Página 218 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3

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