Processo minerário

815.321/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°1757/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°56472/2022/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 29/04/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)