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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.340/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2022 e 13/08/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°Alvará nº 9379/2022 - Cessionario:815.188/2024, 815.189/2024, 815.190/2024 e 815.191/2024-Vale Serviços de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 12.399.040/0001-37

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  2. Seção 1

    Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      9379/2022

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