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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.352/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2016 e 04/09/2017. Estado: Santa Catarina. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.

  1. Seção 1

    Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°592/2016

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