Processo minerário

815.354/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°232/2014

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2. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°232/2014

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3. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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5. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/07/2010 Seção 1

   Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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