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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.355/2001

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2010 e 18/08/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • DECLARO inabilitados: (2087)

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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  3. Seção 1

    Relação nº 127/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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