Processo minerário

815.355/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 168/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7546/2010

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2. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°159/2015

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4. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.456/2010 Cessionario:815.556/2013-Luiz José da Silva- CPF ou CNPJ 290.660.349-04

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7. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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