Processo minerário

815.366/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9314/2022 - Cessionario:815.573/2025, 815.574/2025, 815.575/2025, 815.576/2025, 815.577/2025 e 815.578/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9314/2022

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