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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.379/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2018 e 18/06/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2210/21

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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