Processo minerário
815.396/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2015 e 23/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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