Processo minerário

815.399/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41987/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26504/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

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5. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 147,36 ha para 49,97 ha-Areia e Argila

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6. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/08/2011 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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