Processo minerário

815.420/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°728/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°728/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1288/15

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7. 01/11/2012 Seção 1

   Página 77 do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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