Processo minerário

815.423/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 222/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 910/2014 (230)"

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2. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 198/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 910/14

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5. 27/05/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°432/2014

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6. 12/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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