Processo minerário

815.426/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     ", Leia-se: "

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9624/2014 - Cessionario:815.598/2017, 815.599/2017, 815.600/2017, 815.602/2017, 815.603/2017, 815.604/2017 e 815.608/207.-- CPF ou CNPJ

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4. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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