Processo minerário

815.437/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°367/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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3. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2102/2017

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4. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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