Processo minerário

815.438/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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2. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Página 33 do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CPF Nº 288589809-72 e TRANSPORTES RETIRO LTDA, CNPJ Nº 04411889/0001-50 e INABILITADOS os proponentes: LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CPF Nº214657648-01

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6. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 2/2013

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