Processo minerário

815.459/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2015 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 02/12/2016 Seção 1

   EDITAL N° 23/2013-DNPM/SC - Publicado DOU de 23/12/2013 — página do DOU de 02/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 10/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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