Processo minerário
815.459/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 10/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39386/2026/COROUT-SC/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39422/2026/COROUT-SC/AN
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- Seção 1
Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 9413/2015 - Cessionário: MARCELO DE SOUZA TRANSPORTES ME- CNPJ 20665288/0001-20
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- Seção 1
Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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