Processo minerário
815.531/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2011 e 02/10/2017. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2867/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2868/2017
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- Seção 1
Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 11 2 0 / 1 5
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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