Processo minerário

815.538/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22457/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/06/2016 Seção 1

   Relação nº 94/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°452/2012

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,50 ha para 15,38 ha-Siltito

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6. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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8. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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9. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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