Processo minerário

815.548/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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