Processo minerário

815.562/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1161/2019 - Cessionario:48066.815072/2022-30; 48066.815073/2022-84; 48066.815074/2022-29; 48066.815075/2022-73; 48066.815076/2022-18; 48066.815077/2022-62; 48066.815078/2022-15; 48066.815079/2022-51; 48066.815081/2022-21-Jazida Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 30.728.825/0001-98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 34/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)