Processo minerário

815.566/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.813/2016 - R$ 323,91

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2. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°113/2015

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 162/14

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8. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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