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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.575/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2022 e 16/04/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 496,06 ha para 49,70 ha-Areia-Laguna/Santa Catarina

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  2. Seção 1

    Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Nova Era Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      8992/2022

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