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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.627/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 15/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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